100 - Alteração de IVA - Taxa Reduzida da Madeira para 4%

PREAMBULO

De acordo com o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, publicado a 29 de Julho, a nova taxa de IVA reduzida será de 4%, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2024.

Aquando do upgrade, são criadas as taxas reduzidas para as diversas regiões e um novo agrupamento de impostos com a descrição IVA Taxa Reduzida (A partir de 1/10/2024).

ASSISTENTE DE ALTERAÇÃO DE IVA

1. Abrir o Menu - Configuração e Utilitários - Conversor do IVA - Assistente para conversão do IVA:

2. Tem a possibilidade de indicar se pretende Iniciar nova configuração, ou se após ja ter feito uma configuração, importar essa informação de outra empresa:

3. No passo 2 é apresentado o Tipo de IVA a alterar a outra cor, sugerindo um novo tipo com a nova taxa de 4%, contudo pode sempre alterar o código do tipo de iva:

4. No passo 3, deve indicar o exercicio a aplicar (2024) bem como se pretende apenas atualizar o codigo de iva e mantem as mesmas contas, ou se pretende criar novas contas com o novo tipo de iva:

5. No caso de ter optado por criar novas contas deverá indicar, no passo 4, no campo conta Origem defenir a máscara das contas a serem criadas. No campo dígito deverá introduzir qual o novo dígito para a última posição das contas da máscara introduzida na conta origem.

Exemplo:

243???3 c/ algarismo de substituição 8 O sistema criará uma cópia de todas as contas que iniciem com 243 e com quaisquer outros 3 algarismos seguintes e substituindo o sétimo algarismo 3 por 8.

Com a mascar em cima definida a conta 2432111 cria 2432118

6. No passo 5, se oprtar por Executar de imediato a conversão, o processo de execução irá se iniciar no passo seguinte, ignorando qualquer configuração de agendamento.
Se Agendar execução da conversão \ Data de execução, poderá agendar a conversão para determinada data e na data indicada quando o primeiro operador entrar no sistema a aplicação irá desencadear a respetiva conversão.
Ao selecionar a opção de Efetuar cópia de segurança, a aplicação irá na altura da conversão executar uma cópia de segurança da base de dados

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