ACC - Membros de Órgãos Estatutários (MOE) — Enquadramento e Processamento Automático

ACC - Membros de Órgãos Estatutários (MOE) — Enquadramento e Processamento Automático

Para responder às necessidades de enquadramento de gerentes e administradores não remunerados, o módulo de Salários passa a contemplar o tratamento específico para Membros de Órgãos Estatutários (MOE), automatizando o cálculo da contribuição obrigatória para a Segurança Social mesmo na ausência de vencimento.

Na ficha do funcionário, a nova opção “Tributado pelo valor mínimo (IAS)” ativa o processamento automático. O sistema utiliza códigos de remuneração próprios para processar um recibo com valor líquido zero, mas que apura corretamente as contribuições sobre o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).