Simplificação do Ciclo Contributivo - Comunicação de remunerações permanentes e variáveis

Como comunicar à segurança social o valor das remunerações permanentes e pontuais dos funcionários.

 - Comunicação de remunerações permanentes

O serviço Comunicar Remunerações Permanentes destina-se a valores fixos e regulares pagos todos os meses, como o vencimento, diuturnidades, os duodecimos de subsídios de férias e natal, Isenção de horário, subsidio de risco, abono para falhas, despesas de representação e outros abonos de carater regular mensal.

Os valores ficam associados ao contrato do trabalhador e são considerados automaticamente nos apuramentos mensais seguintes.

Está disponível na Ficha do funcionário, através da opção Serviços > Segurança Social.

 

- Conceito e mapeamento das remunerações permanentes na aplicação Sage

Na tabela de códigos de remuneração da aplicação, terá um novo campo para indicar o tipo de remuneração para a Segurança Social no caso de ser uma remuneração permanente.

 

A aplicação preencherá este campo do tipo de remuneração de uma forma automática para os abonos que tenham uma correspondência única para a tabela da segurança social (naturezas de remuneração P, F e N).

No entanto, para as naturezas de remuneração B e M, que podem ter correspondências múltiplas, terá de ser o utilizador a preencher o campo do tipo de remuneração de acordo com os códigos fornecidos pela Segurança Social.

Tabela de tipos de remuneração:

 

Serão consideradas remunerações permanentes as que estiverem declaradas na ficha do funcionário, no separador valores fixos.

 

 - Diuturnidades

As diuturnidades são remunerações permanentes. Devem estar parametrizadas com a natureza B, nunca com a natureza P.
Antes do processamento, confirme na aplicação que o código de remuneração das diuturnidades está associado à natureza B, para evitar divergências entre o processamento e o apuramento da Segurança Social.

 

 

- Comunicação de remunerações variáveis (pontuais)

Na SCC, a entidade empregadora comunica os valores que não são apurados automaticamente e as alterações necessárias à correta determinação das contribuições.

Utilize Envio de Valores de Remuneração mensais para valores variáveis ou ocasionais, retroativos, acertos e correções de um período concreto.

Serão consideradas remunerações variáveis as que forem lançadas na aplicação na janela alterações mensais do funcionário.